Aposentado morar em Portugal: o visto D7 com renda de aposentadoria.

Qual visto o aposentado brasileiro usa para morar em Portugal?

Para fixar residência em Portugal, o brasileiro aposentado pede o visto de residência para reformados, religiosos e pessoas que vivem de rendimentos. No dia a dia, todo mundo chama de visto D7. Ele foi pensado para quem tem uma renda regular que não depende de trabalhar em Portugal, como a aposentadoria do INSS, uma previdência privada ou um benefício de regime próprio.

O pedido é consular. Ou seja, você faz tudo no Brasil, recebe o visto no passaporte e só então viaja. Turismo de até 90 dias continua sem visto, mas isso não serve para morar.

Atenção: a manifestação de interesse foi revogada pelo DL 37-A/2024, de 03/06/2024. Entrar como turista e tentar regularizar a residência depois deixou de ser um caminho possível.

Se você quer entender o D7 em todos os perfis (renda de aluguel, aplicações, direitos autorais), veja o guia completo do visto D7 para Portugal. Aqui o foco é a renda de aposentadoria.

Quanto de aposentadoria precisa para morar em Portugal?

O MNE não publica um valor fixo anual para o D7. O critério oficial usa como base a retribuição mínima mensal garantida (RMMG), que em 2026 é de 920€ (DL 139/2025). A regra de cálculo é esta:

• Titular (1º adulto): o valor integral da RMMG.
• Cada adulto adicional (por exemplo, cônjuge): 50% da RMMG.
• Cada menor ou filho a cargo: 30% da RMMG.

A partir dessa regra, fizemos as contas de referência abaixo. São cálculos nossos sobre a regra oficial, sem valor fixo publicado pelo governo português. O consulado pode avaliar o conjunto da documentação.

A aposentadoria é paga em reais. O consulado olha o equivalente em euros, e o câmbio usado na análise não foi confirmado em fonte oficial. Por isso, convém ter folga em relação à referência, em vez de ficar no limite exato.

A aposentadoria precisa estar em conta portuguesa?

Para quem é aposentado, o MNE pede o comprovativo do valor da aposentadoria e da garantia de recebimento, ou de outros rendimentos em Portugal. Já para quem vive de rendimentos próprios (aluguéis, aplicações), a página oficial fala em demonstrar a disponibilidade dos recursos em território nacional, o que na prática costuma significar conta em banco português. Se você soma aposentadoria com outras rendas, vale preparar as duas provas.

Quais documentos o aposentado precisa reunir?

A lista geral do visto de residência, conforme o MNE, inclui:

1. Requerimento (formulário próprio) assinado.
2. Duas fotografias tipo passe, iguais e atuais.
3. Passaporte válido por mais 3 meses além da estada prevista, com cópia da página biográfica.
4. Seguro de viagem com cobertura médica e repatriamento. Brasileiros podem apresentar o certificado PB4, do acordo Brasil–Portugal, no lugar do seguro.
5. Certidão de antecedentes criminais do Brasil (ou do país onde morou mais de 1 ano), apostilada.
6. Prova de meios de subsistência, com base na RMMG.
7. Comprovativo do valor da aposentadoria e da garantia de recebimento.

Alguns documentos exigem apostila de Haia e, quando aplicável, tradução. O consulado também pode pedir documentos adicionais. Para a certidão criminal, veja como funciona a apostila dos antecedentes criminais. A lista organizada por etapa está em documentos para visto de residência em Portugal.

O que costuma servir como prova da aposentadoria

A página oficial não detalha modelos. Em geral, o aposentado apresenta documentos que mostram quanto recebe e que o pagamento é contínuo, como a carta de concessão do benefício e extratos de pagamento. Se o benefício vem de previdência privada ou de regime próprio de servidor, o documento equivalente do órgão pagador cumpre o mesmo papel. Na dúvida, confirme com a equipe antes de agendar.

Quanto custa e quanto tempo demora o D7 para aposentado?

Se o pedido for recusado, existe a via de impugnação administrativa, com custo de 75€ por procedimento. Antes de chegar a isso, o melhor caminho é montar um processo coerente desde o início.

A Eu Vou Pro Mundo é uma assessoria privada. Não somos governo, consulado nem embaixada, e as taxas oficiais são pagas à parte, diretamente aos órgãos.

Onde o aposentado entrega o pedido no Brasil?

Portugal delegou à VFS Global o recebimento dos pedidos de visto nacional em cinco cidades: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Os vice-consulados de Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife também constam como locais de pedido.

Desde 17/04/2026, a entrega de visto de residência é presencial obrigatória, sem envio pelo correio, e o agendamento usa reconhecimento facial. Para idosos que moram longe desses postos, isso pesa no planejamento: conte com a viagem até a cidade de atendimento. Os detalhes de agendamento estão no guia da VFS Global Portugal no Brasil.

Passo a passo resumido

1. Confirmar que o D7 (reformados) é a tipologia certa para o seu caso.
2. Calcular a renda de referência para quem vai junto.
3. Reunir documentos, apostilar e traduzir quando for preciso.
4. Agendar e entregar o pedido presencialmente na VFS ou no vice-consulado.
5. Pagar o emolumento de 110€ e a taxa de serviço da VFS, se for o caso.
6. Aguardar a decisão, em até 60 dias.
7. Viajar dentro dos 4 meses de validade e pedir a autorização de residência na AIMA.

E o cônjuge e a família do aposentado?

Quem viaja junto pede o visto de residência para acompanhamento familiar, e a prova de recursos precisa cobrir todo o agregado. É aí que entram os acréscimos de 50% por adulto e 30% por filho a cargo mostrados na tabela.

Se o familiar for depois, o caminho é o reagrupamento familiar: o aposentado, já residente, faz o pedido na AIMA. Após o deferimento, o familiar tem 90 dias para pedir o visto no consulado ou na VFS, sob pena de a decisão caducar. Há relatos de exigência de tempo mínimo de residência do titular após a Lei 61/2025, mas isso não foi confirmado em fonte oficial aberta. Confirme antes de planejar. Mais detalhes em reagrupamento familiar em Portugal.

Erros que mais atrapalham o pedido do aposentado

• Calcular a renda só para o titular quando o casal vai junto.
• Ficar no limite exato da referência, sem considerar a variação do câmbio.
• Antecedentes sem apostila ou emitidos de um único país quando a pessoa morou mais de 1 ano em outro.
• Passaporte perto do vencimento: ele precisa valer 3 meses além da estada prevista.
• Deixar a entrada em Portugal para depois dos 4 meses de validade do visto.
• Esquecer o PB4 e contratar seguro desnecessário, ou o contrário, viajar sem nenhuma cobertura aceita.

Como a Eu Vou Pro Mundo ajuda o aposentado que quer morar em Portugal

A assessoria para vistos de Portugal é um serviço novo no nosso portfólio, e o trabalho começa entendendo a sua situação: qual é o benefício, quem vai junto e onde você mora no Brasil.

Na prática, a equipe:

• Confere se o D7 para reformados é a tipologia adequada ou se outro visto faz mais sentido.
• Faz o cálculo de referência da renda para toda a família, com base na regra oficial.
• Monta a lista de documentos do seu caso, indicando o que precisa de apostila e tradução.
• Revisa o requerimento e organiza o dossiê antes da entrega na VFS ou no vice-consulado.
• Orienta os passos depois do visto, incluindo o pedido na AIMA.

A decisão é sempre da autoridade consular portuguesa, e nenhuma assessoria pode prometer aprovação. O valor do nosso serviço depende do caso; fale com a equipe pelo WhatsApp para receber orientação e uma proposta.